22 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

LICITAÇÕES E CONTRATOS

24/01/22 às 11h45 - Atualizado em 15/05/24 às 9h17

LICITAÇÕES   

 

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui licitações celebradas .

 

 

CONTRATOS 

 

Para atender o inciso V do art. 8o da Lei n° 4.990/2012, bem como o art. 14° da IN n° 02/2015- CGDF, devem ser divulgadas informações sobre os contratos realizados pelo órgão/entidade.

 

Número Contrato 046759
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 24.928.103/0001-84 – BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS
Número Original 148
Número Processo 00136-0000000624/2022-23
Data Início 21/06/2022
Data Fim 31/12/2022
Valor Contrato 2.047,50
CPF Gestor 036.812.051-16
Nome Gestor IGOR VICENTE ALVES DE LIMA
Finalidade  
Objetivo ATENDER A NECESSIDADE DOS SERVIDORES COM SERVIÇOS DE CHAVEIRO NAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – RA-NB.
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 045595
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 00.082.024/0001-37 – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE
Número Original 02/2021
Número Processo 00136-0000000068/2022-95
Data Início 01/01/2022
Data Fim 31/12/2022
Valor Contrato 137.000,00
CPF Gestor 036.812.051-16
Nome Gestor IGOR VICENTE ALVES DE LIMA
Finalidade  
Objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA OS PRÓPRIOS DA RA-NÚCLEO BANDEIRANTE.
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 045610
Espécie 11 – CONCESSÃO DE USO
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 00.000.208/0002-91 – BRB – BANCO DE BRASILIA S/A
Número Original 02/2019
Número Processo 00136-0000000080/2022-08
Data Início 01/01/2022
Data Fim 31/12/2022
Valor Contrato 1.800,00
CPF Gestor 017.718.291-17
Nome Gestor DAVID DONIZETTI DA SILVA
Finalidade  
Objetivo TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE CONFORME TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CESSÃO DE USO DE SALA. (DOC SEI/GDF 78339549).
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048250
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 00.082.024/0001-37 – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE
Número Original 02/2021
Número Processo 00136-0000000072/2023-34
Data Início 01/01/2023
Data Fim 31/12/2023
Valor Contrato 137.000,00
CPF Gestor 036.812.051-16
Nome Gestor IGOR VICENTE ALVES DE LIMA
Finalidade  
Objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA OS PRÓPRIOS DA RANÚCLEO BANDEIRANTE.
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048075
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 00.070.698/0001-11 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
Número Original 002/2022
Número Processo 00136-0000000216/2022-71
Data Início 08/12/2022
Data Fim 07/12/2023
Valor Contrato 1.017.863,56
CPF Gestor 401.018.191-53
Nome Gestor WELBY DIAS DE OLIVEIRA
Finalidade  
Objetivo Contratação dos serviços de SUBSTITUIÇÃO dos conjuntos de luminárias com tecnologia HID por luminárias com tecnologia LED na PLACA DAS MERCEDES e no NÚCLEO BANDEIRANTE, conforme os Projetos 22GMP230 – (101226552) e 22SPG006 – (101226977).
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048085
Espécie 7 – OBRAS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 00.070.698/0001-11 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
Número Original 003/2022
Número Processo 00136-0000000703/2022-34
Data Início 12/12/2022
Data Fim 11/12/2023
Valor Contrato 1.017.863,56
CPF Gestor 401.018.191-53
Nome Gestor WELBY DIAS DE OLIVEIRA
Finalidade  
Objetivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, PARA AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, SETOR PLACA DA MERCEDES, CONFORME PROJETO ( SEI 101312191).
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048256
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 11.745.682/0001-88 – CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Número Original 01/2021
Número Processo 00136-0000000075/2023-78
Data Início 01/01/2023
Data Fim 19/04/2023
Valor Contrato 19.117,09
CPF Gestor 006.747.781-03
Nome Gestor MARIANA FERREIRA LIRA
Finalidade  
Objetivo Fornecimento de serviços de telecomunicação, a fim de atender às necessidades da Administração Regional do Núcleo Bandeirante.
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 045615
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 11.745.682/0001-88 – CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Número Original 01/2021
Número Processo 00136-0000000082/2022-99
Data Início 01/01/2022
Data Fim 31/12/2022
Valor Contrato 5.908,68
CPF Gestor 006.747.781-03
Nome Gestor MARIANA FERREIRA LIRA
Finalidade  
Objetivo Fornecimento de serviços de telecomunicação, a fim de atender às necessidades da Administração Regional do Núcleo Bandeirante.
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 045599
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor UG/Gestão – 220202-22202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP
Número Original 001/2019 RA-NB
Número Processo 00136-0000000070/2022-64
Data Início 21/03/2021
Data Fim 20/03/2022
Valor Contrato 33.000,00
CPF Gestor 037.122.701-19
Nome Gestor PEDRO MORAIS DE SANT ANNA
Finalidade  
Objetivo SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA DE ATÉ 20 (VINTE) SENTENCIADOS DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE (REEDUCANDOS DA FUNAP)
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048262
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor UG/Gestão – 220202-22202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP
Número Original 01/2019
Número Processo 00136-0000000076/2023-12
Data Início 01/01/2023
Data Fim 20/03/2023
Valor Contrato 450.000,00
CPF Gestor 037.122.701-19
Nome Gestor PEDRO MORAIS DE SANT ANNA
Finalidade  
Objetivo SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA DE ATÉ 20 (VINTE) SENTENCIADOS DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE (REEDUCANDOS DA FUNAP)
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048262
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor UG/Gestão – 220202-22202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP
Número Original 01/2019
Número Processo 00136-0000000076/2023-12
Data Início 01/01/2023
Data Fim 20/03/2023
Valor Contrato 450.000,00
CPF Gestor 037.122.701-19
Nome Gestor PEDRO MORAIS DE SANT ANNA
Finalidade  
Objetivo SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DE MÃO DE OBRA DE ATÉ 20 (VINTE) SENTENCIADOS DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE (REEDUCANDOS DA FUNAP)
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 051156
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor UG/Gestão – 220202-22202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP
Número Original 01/2024
Número Processo 00136-0000000103/2024-38
Data Início 21/03/2024
Data Fim 20/03/2027
Valor Contrato 1.544.196,96
CPF Gestor 037.122.701-19
Nome Gestor PEDRO MORAIS DE SANT ANNA
Finalidade  
Objetivo Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 20 (vinte) sentenciados presos e egressos,
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 047895
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 18.045.782/0001-40 – J L NETO ENGENHARIA EIRELI ME
Número Original 01/2022
Número Processo 00136-0000000394/2022-01
Data Início 31/10/2022
Data Fim 31/12/2022
Valor Contrato 203.633,64
CPF Gestor 773.981.731-72
Nome Gestor SAULO ROBERTO FIGUEIREDO SILVA
Finalidade  
Objetivo Realização de OBRA DA URBANIZAÇÃO NA RAMPA DO ESCADÃO, localizado na Avenida Central, entre os blocos 1124 à 1120, Núcleo Bandeirante – DF, nos termos do Processo 00136-00000394/2022-01.
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 045607
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 07.522.669/0001-92 – NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
Número Original S/N
Número Processo 00136-0000000067/2022-41
Data Início 01/01/2022
Data Fim 31/12/2022
Valor Contrato 120.000,00
CPF Gestor 956.269.563-87
Nome Gestor GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JUNIOR
Finalidade  
Objetivo SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÓPRIOS VINCULADOS A RA-NB
Situação do Registro Ativo

 

Número Contrato 048250
Espécie 2 – SERVIÇOS
Unidade Gestora 190110 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Gestão 00001 – TESOURO
Credor CNPJ – 00.082.024/0001-37 – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE
Número Original 02/2021
Número Processo 00136-0000000072/2023-34
Data Início 01/01/2023
Data Fim 31/12/2023
Valor Contrato 137.000,00
CPF Gestor 036.812.051-16
Nome Gestor IGOR VICENTE ALVES DE LIMA
Finalidade  
Objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA OS PRÓPRIOS DA RANÚCLEO BANDEIRANTE.
Situação do Registro Ativo

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEFONIA 

CONNECT – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA

 

  • Contrato nº 48256/2023
  • Processo SEI 00136-0000000082/2022-99
  • Objeto: Fornecimento de serviços de telecomunicação, a fim de atender às necessidades da Administração Regional do Núcleo Bandeirante.
  • Valor Anual Estimado: R$ R$ 19.117,09 (dezenove mil cento e dezessete reais e nove centavos)
  • Duração: Prorrogação de 12 (doze) meses.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021

Processo: 00136-00000217/2021-35.

 

Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – RA-NB e CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – EPP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 39.103, de 06 de junho de 2018. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP). Data da assinatura: 20/04/2021. Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 meses. Valor: R$ 17.726,04 (dezessete mil e setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: 04.122.8205.8517.0103; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho nº 2021NE00051. Data de Emissão: 26/03/2021. MODALIDADE: Ordinário. Signatários: Pelo Distrito Federal, Adalberto Ferreira de Paula carvalho, Administrador Regional, e pela Contratada, Paula Tatiane de Matos, na qualidade de Representante Legal.

 

Termos Aditivos : 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO VIGENCIA 20042023 A 19042024

 

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

 

  • Contrato nº 48250/2021
  • Processo SEI 00136-0000000072/2023-34
  • Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA OS PRÓPRIOS DA RA-NÚCLEO BANDEIRANTE. 
  • Valor Anual Estimado: R$ R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)
  • Duração: Prazo indeterminado de vigência

 

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 

 

  • Contrato nº 48249/2023
  • Processo SEI 00136-0000000069/2023-11
  • Objeto: SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÓPRIOS DA RA-NB
  • Valor Anual Estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
  • Duração: Prazo indeterminado de vigência

 

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 FUNAP – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO

 

  • Contrato nº 48262/2019
  • Processo SEI 03.495.108/0001-90
  • Objeto: SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAOL DE MÃO DE OBRA DE ATÉ 20 (VINTE) SENTENCIADOS DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE (REEDUCANDOS DA FUNAP).
  • Valor Anual Estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
  • Duração: 12 (doze) meses

 

 

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